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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:20
Vendedora da Renner receberá indenização de kit maquiagem
A empresa fornecia o kit semestralmente às funcionárias, mas era insuficiente para o uso nesse
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:20
Indenização por maquiagem e uniforme.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:56
Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza
juvenil (Capricho), book fotográfico e kit de maquiagem. Porém, após vencer, a jovem passou a ter de
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 19:50
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:13
Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:35
Empresas podem ser punidas por fornecer kit covid a trabalhadores
Lei permite que funcionários recusem o chamado tratamento precoce, afirma advogada.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:36
BB vai oferecer 'kit troco' de R$ 100 para comerciantes
A partir de 14 de setembro, pequenos comerciantes poderão trocar cédulas de grande valor por notas menores e moedas em postos no Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:46
TCU analisa se houve desperdício com kit anti-homofobia
O kit, destinado a alunos do ensino médio, foi suspenso na semana passada por ordem da presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 18:45
Minalba e L'Oreal são multadas por maquiagem de produtos
Empresas reduziram embalagens em avisar os consumidores; somadas, multas chegam a quase R$ 1 milhão
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 14:41
Companhia aérea que exigia uso de maquiagem e esmalte deve indenizar comissária
A relatora condenou a companhia aérea a restituir a profissional pelas despesas com apresentação pessoal no valor mensal de R$ 300
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:00
Falha em maquiagem definitiva gera dever de indenizar
A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade esperada e que a maquiagem definitiva na
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:15
Renner deverá ressarcir vendedora pelos gastos com maquiagem e sapatos
Segundo a Renner, todas as peças de vestuário que compunham o uniforme eram fornecidas aos empregados, e a maquiagem era de uso coletivo
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:25
Governo não fará ?propaganda de opção sexual?, diz Dilma sobre kit
?Eu não concordo com o kit' anti-homofobia, afirmou presidente. Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:41
Comissária de voo será ressarcida por gastos com maquiagem e cuidados pessoais
Ela alegou que era obrigada a se apresentar excessivamente maquiada para o trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:10
Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:09
DF irá ressarcir paciente obrigado a adquirir kit hospitalar para cirurgia de emergência
A falta do kit para drenagem (Pigtail) no Hospital de Base de Brasília obrigou um paciente a pagar mais de dois mil reais para compra do material.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 12:38
Paciente é condenado por ofensas a médico que não prescreveu kit Covid
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a ré na obrigação de fazer retratação formal, com pedido de desculpas ao autor em razão das palavras e do conteúdo ofensivos, nomeando as partes e fazendo alusão aos fatos específicos narrados nos autos, com encaminhamento da retratação à mesma lista de transmissão via whatsapp usada para a propagação da ofensa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:20
Plano de saúde. Cláusula contratual.
Ação cominatória. Kit de monitoração medular. Sonda agulhada ultraflexível. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:10
Sexta Turma absolve homem que tentou furtar kit para churrasco e omeleteira
Acusado havia sido condenado a seis meses de reclusão pela tentativa de furto de um kit avaliado em